Ordem
do Dia
A
Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 05/05, foi realizada no auditório do Centro
Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação – CEITEQ, que devido às
limitações do espaço ainda não permite a presença de público, conforme Resolução
de Mesa 06/2025, que Dispõe sobre o funcionamento e as
atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo de Estrela. Constavam
na Ordem
do Dia, dois projetos de Lei. Foram aprovados por unanimidade o Projeto
de Lei 055-01/2025, que Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal
da Pessoa Idosa, unificação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
e do seu respectivo fundo; e o Projeto
de Lei 056-01/2025, que Abre Crédito Especial no Orçamento 2025, Lei
Municipal nº 8098, de 16 de Dezembro de 2024, no valor de R$ 14.763,88
(quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), com
o objetivo de incluir dotações orçamentárias
destinadas à restituição
de valores recebidos
por meio de convênios firmados anteriormente com órgãos
do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente
Recebido
Nenhum
projeto deu entrada no Expediente.
Foram
aprovados e encaminhados na sessão:
Indicações
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Que a Secretaria de
Infraestrutura realize a repintura da EMEI Arco-Íris, troca da areia nas
pracinhas, reforma das grades, reforma das caixas do telhado e revisão da cerca
externa da instituição. Após visita realizada à Escola Municipal de Educação
Infantil Arco-Íris, foram constatadas diversas necessidades de manutenção e
melhorias na estrutura da unidade. A repintura do prédio se faz necessária para
conservação e melhor aparência do ambiente escolar. A troca da areia nas
pracinhas é importante para garantir a segurança e higiene das crianças. Além
disso, as grades e caixas do telhado precisam de reformas urgentes para evitar
riscos à integridade dos alunos e servidores. A cerca externa também necessita
de revisão para garantir a segurança perimetral da escola.
Requerimento
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Para que a EGR realize a
pintura do quebra-molas e instale placas de sinalização em frente ao
Estabelecimento Comercial EDF, localizado na RS-129, sentido Colinas, no Bairro
São José, em Estrela/RS. O redutor de velocidade instalado no local está com
sua pintura desgastada. A medida visa promover maior segurança e organização no
tráfego, especialmente em um ponto onde há movimento intenso de veículos e
pedestres devido ao comércio local.
Pedidos
de Providências
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Que o departamento de
trânsito realize a pintura de sinalização do quebra-molas e a colocação de
placas de sinalização vertical em frente ao Estabelecimento Comercial EDF,
localizado às margens da RS-129, sentido Colinas, no Bairro São José. A
ausência de sinalização adequada no local, especialmente de placas e pintura no
redutor de velocidade existente, tem causado risco aos motoristas e pedestres
que circulam pela região.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize o patrolamento e o alargamento das ruas
Jacob Mallmann e Mathias Sobrinho, no Bairro Imigrante, devolvendo às suas
medidas normais, com a devida limpeza das laterais onde o mato invadiu a via.
As referidas ruas encontram-se com o mato avançando sobre a pista, restringindo
significativamente o espaço de circulação de veículos. Em determinados trechos,
apenas um carro consegue passar, o que tem gerado transtornos e riscos aos
motoristas e pedestres. O patrolamento e a limpeza são urgentes para
restabelecer as condições normais de tráfego e garantir a segurança da
população.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize toda revisão da iluminação pública na
ponte que liga o Bairro Imigrante ao Bairro Alto da Bronze, substituindo as que
não estão mais funcionando, fazendo com que a iluminação seja adequada. A
ausência de iluminação na ponte tem gerado grande insegurança aos moradores e
pedestres que precisam utilizá-la, especialmente no período noturno. Esta
demanda já foi solicitada anteriormente e até o presente momento não houve
solução, sendo necessário reforçar o pedido.
Vereador
Mauri Andrei de Moura (PSDB) – Que a Secretaria de
Infraestrutura realize a recuperação da calçada localizada na Rua Carlos
Barbosa, Bairro Oriental, mais precisamente na frente do posto de saúde
central, conforme fotos em anexo, tendo em vista que a mesma encontra-se em
péssimo estado de conservação. A calçada da referida rua está com
irregularidades que dificultam a passagem de pedestres, oferecendo risco de
acidentes, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e crianças.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize, uma operação tapa-buracos na Rua Fernando
Abott, nº 35, no Centro de Estrela. O referido buraco encontra-se em uma das
principais vias do centro da cidade, local de grande circulação de veículos e
pedestres. O buraco está colocando em risco a segurança do tráfego e pode
ocasionar danos a veículos ou acidentes com transeuntes.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize operação tapa-buracos na Rua Paraná, nº
90, no Bairro dos Estados. A via apresenta buracos que têm causado transtornos
aos moradores e motoristas que trafegam pelo local. Os danos ao asfalto
comprometem a segurança e a trafegabilidade, sendo necessária intervenção
imediata para evitar acidentes e maiores prejuízos.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária ocorre na segunda-feira, dia 19/05, às
18h30min.
Uma vez que o auditório do Centro Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação – CEITEQ não comporta a recepção de público, a população pode acompanhar as Sessões ao vivo através da página da Câmara de Vereadores de Estrela no Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).
