BOLETIM OFICIAL – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42/2025
Câmara de Vereadores de Estrela – RS
Segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Sessão iniciada às 18h30 | Plenário do
Legislativo
VOTAÇÃO DA ATA
Ata da Sessão Ordinária nº 41/2025 – ✔️ Aprovada
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei Executivo nº 114/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 121/2025 – Altera a Lei nº 7.016/2017, que disciplina o Sistema Tributário Municipal e estabelece o Código Tributário. ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 123/2025 – Abre Crédito Especial no Orçamento 2025 (Lei 8.098/2024), no valor de R$ 30.400,00. ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 124/2025 – Autoriza o Município de Estrela a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL. ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 125/2025 – Abre Crédito Especial no Orçamento 2025, no valor de R$ 7.738,13. ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 126/2025 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 8.072/2024). ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 127/2025 – Altera o Plano Plurianual 2022–2025 (Lei 7.464/2021). ✔️ Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Mesa Diretora nº 04/2025 – Altera a Lei nº 2.693/1994, que disciplina a concessão do Título de Cidadão Estrelense. ✔️ Aprovado por unanimidade
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Nº 09/2025 – Vereador Felipe Alexandre Klein Diehl (PL)
Solicita à Secretaria de Assistência Social
dados atualizados sobre o número de famílias e pessoas beneficiadas pelo
Programa Bolsa Família em Estrela. ✔️ Aprovado por
unanimidade
INDICAÇÕES
Indicação Nº 67/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Instalação de parada de ônibus na esquina das ruas Padre José Junges e Roca Sales (Bairro Boa União). ✔️ Aprovada
Indicação Nº 68/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Implantação de quebra-molas e sinalização na Rua Adão Henrique Fett, em frente à EMEF Prof.ª Ruth Markus Huber. ✔️ Aprovada
Indicação Nº 69/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Implantação de quebra-molas na Rua Coronel Brito, nas proximidades do nº 340. ✔️ Aprovada
Indicação Nº 70/2025 – Vereador Daniel da Silva - Implantação de redutor de velocidade na Rua João Fell, Bairro Pinheiros, próximo à empresa Cardans. ✔️ Aprovada
Indicação Nº 71/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Sugere que o Dia do Professor (15 de outubro) passe a integrar o calendário oficial de feriados municipais. ✔️ Aprovada
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 50/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Solicita à RGE substituição de poste de madeira comprometido na esquina das ruas Padre José Junges e Roca Sales. ✔️ Aprovado
Requerimento Nº 51/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Moção de Aplausos alusiva ao Dia do Professor, encaminhada à rede pública e privada de ensino de Estrela. ✔️ Aprovado
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 255/2025 – Vereador Douglas Ângelo Daroit - Reparo de esgoto a céu aberto no final da Rua Sete de Setembro (Bairro Boa União).
Nº 256/2025 – Vereador Tiago Augusto “Chicó” Lehnen - Instalação de bueiro na Rua Coronel Brito, em frente à Destak Materiais de Construção.
Nº 257/2025 – Vereador Tiago Augusto “Chicó” Lehnen - Conserto de calçadas na Rua Germano Hasslocher (Bairro Oriental).
Nº 258/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos - Reparo de buracos nas ruas da Cohab 1, Fraternidade, Ultor Schilling e Siegmundo Rückert (acesso à EMEI Girassol).
Nº 259/2025 – Vereadora Sabrina Scheer dos Santos Instalação de placa e pintura de embarque/desembarque para pessoas com deficiência na EMEF Ruth Markus Huber.
Nº 260/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Conserto de cabos de água e esgoto e limpeza na Rua Santos Dumont (Bairro Oriental).
Nº 261/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Retirada de árvore caída ao lado do Colégio Nicolau Mussnich.
Nº 262/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Nivelamento e colocação de brita na Rua Roque Afonso Hallmann (Bairro Imigrante).
Nº 263/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Limpeza e manutenção do banheiro público da Praça Henrique Roolaart.
Nº 264/2025 – Vereador Éder Marcelo Follmann - Revisão e manutenção da Rua Silberto Schwan, Bairro Auxiliadora.
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Próxima Sessão: 20/10/2025
Jornalista responsável: Fabiano Diehl – MTB 16631/RS
