Ordem
do Dia
A
Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 13/08, foi realizada excepcionalmente de
forma virtual, devido às cheias de maio terem alcançado marca histórica
atingindo toda a estrutura em ambos os andares da sede do Poder Legislativo. Na
pauta foram
discutidos e aprovados por unanimidade o Projeto
de Lei 085-04/2024, que Autoriza o Município a prorrogar o prazo para a
permissão de uso a título precário de espaço público, com 100m², junto ao
Berçário Industrial do Município à GOTA FORTE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO
LTDA ME.; o Projeto
de Lei 086-04/2024, que Dá a denominação a Ponte que liga os bairros Boa
União e São José, no Município de Estrela, de PONTE DANTE STANISLAU HART; e o Projeto
de Lei 087-04/2024, que Autoriza o Município a receber os direitos autorais
vitalícios dos projetos da EMEF Nova Morada e da creche tipo 1 para as escolas
Loteamento Popular, Auxiliadora e Mundo Encantado da empresa WS Engenharia.
Próxima Sessão
Dada a situação das cheias do Rio Taquari no início do mês de maio, conforme Decreto de Calamidade Pública nº 95/2024, e o fato de a sede do Poder Legislativo ter sido atingida em seus dois pavimentos gerando perdas e transtornos, foram editadas as Resoluções de Mesa nºs10 e 14/2024, do Poder Legislativo, ” Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Estrela – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas” a câmara de Vereadores de Estrela não tem uma data para a próxima sessão fixada, estando atenta a toda e qualquer necessidade pode reunir-se, de maneira virtual, a qualquer tempo.
