BOLETIM
OFICIAL – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29/2025
Câmara de Vereadores de Estrela – RS
Segunda-feira, 28 de julho de 2025.
Sessão iniciada às 18h30 | CEITEQ
VOTAÇÃO DA ATA
Ata
da Sessão Ordinária nº 28/2025, realizada em 21/07/2025 – ✔️ Aprovada
MATÉRIAS DA
ORDEM DO DIA
Discussão e
Votação Única:
Projeto
de Lei Executivo nº 85/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder
remissão de dívidas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos, ✔️ Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 87/2025 – Altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.266, de 10 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso das dependências do antigo complexo AMBEV, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT. ✔️ Aprovado
INDICAÇÕES APROVADAS
Indicação
nº 54/2025 – Vereador Daniel da Silva - Sugere alteração da Lei do Vale-Alimentação
para ampliar proteção aos servidores. ✔️
Aprovada
REQUERIMENTOS
APROVADOS
Requerimento
nº 35/2025 – Vereador Eder Marcelo Follmann – Solicita ao DAER pintura da
sinalização na Estrada Transantarita. ✔️
Aprovado
Requerimento
nº 36/2025 – Vereador Eder Marcelo Follmann - Solicita providências da CCR
ViaSul quanto à obra de acesso à empresa Vitória Diesel na BR-386. ✔️ Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REGISTRADOS
Nº
192/2025 – Élio Jair Kunzler - Colocação de brita e troca de lâmpadas na
Rua Albino Francisco Horn.
Nº
193/2025 – Élio Jair Kunzler - Melhorias com brita nas ruas Guido Inácio
Wathier, Oscar Alberto Eickert e Dona Íris.
Nº
194/2025 – Vereador Daniel da Silva - Instalação de iluminação na esquina
das ruas das Ágatas e das Esmeraldas, Bairro Cristo Rei.
Nº
195/2025 – Vereador Luis Fernando Kalsing - Recuperação da praça em frente
à EMEI Raio do Sol, Bairro Oriental.
Nº
196/2025 –Vereador Volnei Leandro Zancanaro - Construção de nova ponte entre os bairros
Imigrantes e Alto da Bronze e pavimentação de ruas.
Nº
197/2025 – Vereador Eder Marcelo Follmann - Conserto da parada de ônibus na
Rua Bruno Schwertner, próximo à sede da OAB.
Assista à sessão completa no Youtube:
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Próxima Sessão Ordinária: 04/08/2025
(51) 3981-1197
Assessoria de Comunicação
Jornalista Responsável: Fabiano Diehl - MTB 16631/RS